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Política de Privacidade

1. Visão Geral

Esta Política descreve como o aplicativo Meu Bebê Prematuro coleta, utiliza, compartilha e protege informações. O aplicativo é destinado a pais, mães e responsáveis por bebês em acompanhamento neonatal, oferecendo uma ferramenta digital para o registro de dados diários.

Seguimos boas práticas de segurança e privacidade, utilizando tecnologias confiáveis como Supabase (para backend e autenticação) e Capacitor (para a estrutura do aplicativo móvel).

2. Isenção de Responsabilidade Médica (Importante)

O aplicativo Meu Bebê Prematuro é exclusivamente uma ferramenta de apoio para registro e organização de informações.

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As informações inseridas, gráficos e relatórios gerados não constituem aconselhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento. O uso do aplicativo não substitui o acompanhamento clínico. Sempre procure o conselho de seu médico, pediatra ou outro profissional de saúde qualificado para qualquer dúvida sobre a condição clínica do bebê. Nunca desconsidere o conselho médico profissional nem adie a busca por ele devido a informações registradas ou visualizadas neste aplicativo. Em caso de emergência médica, contate imediatamente o serviço de saúde.

3. Dados Coletados

Para o funcionamento correto do aplicativo, coletamos os seguintes dados:

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  • Informações da Conta: E-mail e ID de usuário (gerenciados via autenticação do Supabase).

  • Perfil do Bebê: Nome, data de nascimento, idade gestacional, peso ao nascer, hospital de nascimento e suportes médicos utilizados.

  • Diário do Bebê: Registros inseridos voluntariamente pelo usuário, como peso diário, volume de leite, tipos de alimentação, procedimentos médicos, sentimentos e anotações gerais.

  • Mídia: Fotos adicionadas ao diário (armazenadas em Supabase Storage).

  • Dados Técnicos: Informações mínimas do dispositivo necessárias ao funcionamento técnico (integradas via Capacitor).

  • Publicidade: O aplicativo não exibe anúncios e não realiza rastreamento para fins publicitários.

4. Finalidade do Uso

Utilizamos os dados coletados para:

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  • Operar o aplicativo, autenticar sua identidade e exibir o conteúdo que você criou.

  • Armazenar e organizar o histórico do bebê (diário, fotos e marcos de desenvolvimento).

  • Melhorar a experiência de uso e a estabilidade do app (através de logs de erro não identificáveis).

  • Atender a solicitações de suporte e cumprir requisições de exclusão de conta.

5. Base Legal e Consentimento

  • Execução de Contrato: O tratamento dos dados é necessário para fornecer as funcionalidades do aplicativo conforme esperado pelo usuário.

  • Consentimento: O consentimento é obtido no momento do cadastro e através da inserção ativa de dados (fotos e registros) pelo usuário. O uso é opcional e pode ser interrompido a qualquer momento.

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com provedores de infraestrutura estritamente necessários para operar o serviço:

  • Supabase: Provedor de banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.

  • Google Play Services / Sistemas Nativos: Para funcionalidades básicas do sistema operacional Android (via Capacitor).

7. Armazenamento e Segurança

Levamos a segurança a sério e adotamos medidas técnicas para proteger seus dados:

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  • Criptografia: Todos os dados são transmitidos entre o aplicativo e os servidores (Supabase) utilizando proteção TLS (HTTPS).

  • Controle de Acesso: Utilizamos Row Level Security (RLS) no banco de dados para garantir que apenas o usuário dono da conta tenha acesso aos seus próprios dados.

  • Arquivos: As fotos são armazenadas no Supabase Storage e geram URLs temporárias ou protegidas, acessíveis apenas conforme a lógica do aplicativo.

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Nota: Nenhuma medida de segurança é 100% infalível. Recomendamos que os usuários protejam suas senhas e evitem incluir informações sensíveis (como documentos financeiros ou de identificação civil) nos campos de anotação livre.

8. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados armazenados enquanto a sua conta estiver ativa para que você possa acessar seu histórico.

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  • Após a solicitação de exclusão, os dados pessoais (incluindo fotos e perfil) são removidos permanentemente em até 30 dias.

  • Podemos manter registros agregados ou estatísticos totalmente anônimos (sem possibilidade de identificação pessoal) para fins de melhoria do serviço.

9. Crianças e Responsáveis

O aplicativo é destinado ao uso por pais e responsáveis legais maiores de idade.

Não criamos contas para uso direto por crianças e não coletamos dados de menores sem a mediação e inserção ativa feita pelo responsável legal.

10. Direitos do Usuário

Você possui controle total sobre seus dados, incluindo os direitos de:

  • Acessar, editar e corrigir seus dados diretamente pelo aplicativo.

  • Solicitar a exclusão completa da conta e de todos os dados associados.

  • Retirar o consentimento a qualquer momento (desinstalando o app ou solicitando a exclusão).

11. Exclusão de Conta e Dados

O usuário pode solicitar a exclusão definitiva de sua conta e dados de duas formas:

  1. Dentro do App: Acesse o menu Perfil/Configurações → Selecione a opção "Apagar minha conta e todos os dados".

  2. Via Web (sem acessar o app): Acesse nossa página de solicitação de exclusão em:
    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSetZEQ9tahQrx9696GEnsyW50cFN8q5NjhUoKYnewdz0mtNsg/viewform?usp=header

Após a confirmação, o processo de exclusão é irreversível e segue os prazos descritos na seção de Retenção.

12. Contato

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato conosco:

  • E-mail: contato@meubebeprematuro.com

13. Atualizações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no serviço ou adequações legais. Recomendamos que o usuário revise este documento ocasionalmente.

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